IFSC abre vagas para cursos a distância de especialização em Gestão Pública Municipal.

  O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) divulgou o edital (clique aqui para ler o edital) com a abertura das inscrições para 750 vagas em dois cursos a distância. As opções são para licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica e especialização em Gestão Pública Municipal. O prazo para os interessados nos cursos vai até o dia […]

SINDAF/SP, ANAFISCO e INDEPAD participaram, na data de ontem, de Seminário realizado pelos Auditores da Receita Federal em Campinas.

  O Encontro, promovido pelo SINDIFISCO, teve como foco “Sindicância Patrimonial e Processo Administrativo Disciplinar”.   O advogado Cláudio Farág, representando o Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo – INDEPAD, apresentou casos objetivos de procedimentos instaurados contra Auditores-Fiscais, além de detalhar o entendimento da jurisprudência do STJ sobre os temas.   Na sequência, Rafael […]

Ajuizamento seletivo e perspectivas para uma Administração Tributária eficiente.

  O novo modelo de cobrança do crédito tributário federal, instituído pela Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018, foi recepcionado com convicções polarizadas, estimulando a confecção de diversos artigos, proveitosos debates acadêmicos na comunidade jurídica1 e, inclusive, a propositura de demandas judiciais2.   Em linhas gerais, introduziu o ajuizamento seletivo; instrumento jurídico […]

Parceria entre ANAFISCO e Blog do AFTM inova com transmissão on-line do Encontro “Reforma Tributária em Debate”.

  Assista em tempo real ao Encontro:   “Reforma Tributária em Debate”, que será realizado no dia 27 de agosto – centro de Convenções do Hotel Maksoud Palza.   Para se inscrever acesse o link abaixo:   Acesso aqui para pré-inscrição da Transmissão ON-LINE.   Programa completo:       PARA INSCRIÇÃO PRESENCIAL: Até o […]