Prefeitura de Gravataí – RS abre concurso para fiscal Tributário.

  O município de Gravataí – RS abre concurso para Fiscal Tributário com 28 vagas, salário inicial de R$  5.117,03 e jornada semanal de 40 horas.   Período de inscrições pela internet, 21/05/2018 a 15/06/2018,  através do site: www.legalleconcursos.com.br.   A data de aplicação da prova teórica é 29/07/2018.   Leia o edital completo, aqui. […]

Prefeitura de Niterói lança o portal do Sistema de Gestão da Geoinformação (Sigeo) de acesso público.

  A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (22.05), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o portal do Sistema de Gestão da Geoinformação (Sigeo) para o uso público. O Sigeo, que pode ser acessado em www.sigeo.niteroi.rj.gov.br, é uma plataforma de gestão do território e de integração de processos e de pessoas através de informações georreferenciadas. Estão integradas […]

Congresso lança projeto Banco de Boas Práticas para avaliar a experiência das prefeituras.

  Um projeto bem-sucedido em uma prefeitura catarinense poderá ser aplicado em demais municípios de todo o Estado. O Banco de Boas Práticas da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), coordenado pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) passará a recolher experiências de sucesso e incentivar a troca de informações. O programa será lançado durante o Congresso […]

MANIFESTO DO FÓRUM FISCO MUNICIPAL EM DEFESA DA CATEGORIA E A FAVOR DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO.

  As entidades representativas de auditores-fiscais de tributos dos municípios de Curitiba, Florianópolis e região, São Paulo e Recife, após reunião realizada em Curitiba, em 27 de abril de 2018, na qual debateram-se temas de interesse da categoria, vêm manifestar seu compromisso com as carreiras de auditoria fiscal municipal e expor um posicionamento nítido diante […]

Publicação do Banco Mundial destaca a Prefeitura de Manaus, na gestão fiscal.

  Manaus foi apontada como case de sucesso em relatório global do Banco Mundial. A publicação, que destaca o desempenho do setor público em 00diversos países de atuação da instituição financeira, foi lançada na primeira quinzena deste mês de maio. A capital amazonense é a única cidade brasileira citada na publicação que também conta outros casos inspiradores de gestões em […]

A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO SIGILO FISCAL PARA, POR VIA OBLÍQUA, QUEBRAR O SIGILO BANCÁRIO.

  O presente artigo pretende trazer ao debate e ao crivo dos leitores o recorrente procedimento de quebra de sigilo bancário sem ordem judicial, de forma oblíqua, por meio do acesso à DIMOF – Declaração de Movimentação Financeira, levada a cabo pelas comissões de processo administrativo disciplinar e demais procedimentos administrativos investigativos.   A importância […]