Associação Tocantinense de Municípios quer derrubada dos vetos de Temer ao projeto de reforma do ISS.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo  Mariano, revela preocupação generalizada dos gestores municipais quanto aos vetos do presidente da República, Michel Temer, a trechos da Lei Complementar 157/2016, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ATM solicitou aos deputados federais que apreciem e derrubem os vetos presidenciais quando a matéria retornar à Câmara […]

Maior equilíbrio nos tributos é foco de encontro entre auditores municipais e nova gestão paulistana.

Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal acontece em maio e abordará novas perspectivas para tributos como ISS, IPTU e também ITBI, além de repensar a forma das atribuições dos auditores municipais na cidade Em um momento de retomada de ações com fiscalização mais intensivas do Imposto Sobre Serviços (ISS), ajustes nas regras do programa Nota […]

A crise e os municípios.

Embora a crise econômica tenha provocado graves danos às contas das prefeituras paulistas – 4 entre 10 delas registraram déficit financeiro –, foi menor seu impacto sobre a qualidade da gestão municipal no Estado de São Paulo. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em todos os 644 municípios paulistas […]

Composição gráfica e a reforma do ISS .

Dentre as novidades da “Reforma do ISS” introduzidas pela recentemente  publicada Lei Complementar 153 (que promoveu relevantes alterações na cobrança do ISS), encontra-se a nova redação do subitem 13.05 da lista de serviços tributáveis pelo imposto municipal. O aludido subitem, na redação original que lhe conferia a Lei Complementar 116/03, trazia a incidência do ISS […]