Alteração no ISS deverá ser levada ao Judiciário.

Administradoras e gestoras de fundos de investimentos e administradoras de cartões de crédito e débito já preparam ações judiciais contra recente alteração na forma de pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS). Por lei, publicada no dia 1º, devem recolher o tributo no local de domicílio do tomador do serviço. Até então, valia o município do estabelecimento prestador.   […]

João Goulart de Jorge Ferreira – Biografia.

  As explicações das direitas, das esquerdas e dos liberais convergem para uma mesma apreciação: o comportamento, a personalidade e a incapacidade política de um único indivíduo atuaram como os fatores decisivos, se não determinantes, para o colapso da democracia no Brasil. Em uma análise tradicional, superada na historiografia e teoricamente inaceitável, o regime instaurado […]

Justiça derruba cálculo de ITBI com base em pesquisa de mercado.

Compradores de imóveis têm conseguido, na Justiça, mudar o critério da Prefeitura de São Paulo para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A busca pelo Judiciário vem se tornando frequente desde a crise no mercado imobiliário que colocou em prática uma antiga fórmula de cálculo do imposto, mais benéfica para a arrecadação.   Enquanto outras […]