Estudo contesta crença de que empresário se sai melhor na gestão pública.

Um estudo realizado na London School of Economics (LSE) – uma das mais renomadas universidades do Reino Unido – contesta o argumento de que empresários são melhores administradores públicos.   Instigados pelo anúncio, feito em meados de 2015 pelo então megaempresário do setor imobiliário Donald Trump de que pretendia concorrer à Presidência dos Estados Unidos, […]

IPTU em áreas de aeroportos.

  Em abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal, apreciando, em sede de repercussão geral, os recursos extraordinários nº 601.720 e nº. 594.015, ambos referentes à cobrança de IPTU para imóveis pertencentes a entes públicos, mas explorados comercialmente por empresas privadas arrendatárias, ou mesmo sociedades de economia mista, fixou a seguinte tese: “A imunidade recíproca, […]

TJ-SP suspende cobrança de ITBI em contrato de alienação fiduciária.

  O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: cobrar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos envolvendo alienação fiduciária. Esse é um instrumento usado por instituições financeiras e incorporadoras em contratos de financiamento – o tomador do crédito, nessa situação, oferece como garantia […]

Prefeitura de Florianópolis envia à Câmara projeto de regulamentação de Uber e serviços semelhantes.

  A prefeitura de Florianópolisenviou nesta terça-feira (12) à Câmara de Vereadores o projeto de regulamentação do serviço de transporte individual privado de passageiros oferecido através de aplicativos, como o Uber. A Câmara informou que o documento foi recebido, mas não há previsão de quando deve ser votado.   De acordo com a prefeitura, entre as […]