Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País.

  A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do governo precisa ser em segurança jurídica, na simplificação de impostos e nos repasses.   Atualmente, duas propostas encabeçam as discussões do governo sobre uma reforma tributária. Uma […]

TCE-PE aponta que 16 das 184 prefeituras têm índice de transparência insuficiente ou crítico.

  Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais dos governos de 184 cidades do estado, em 2018.   Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de […]

Da (des)medida da regulação do transporte individual por aplicativo.

  Em março deste ano entrou em vigor a Lei 13.640/2018, alterando a Política de Mobilidade Urbana estabelecida pela Lei 12.587/2012. A finalidade da alteração legislativa foi promover a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo, medida que há muito vem sendo almejada pelo poder público, mas que encontrou diversos entraves por conta decisões judiciais […]

Painel SENAM & Blog do AFTM – ÚLTIMOS DIAS!!!

  Amigos Assinantes;   A sociedade do século XXI tem alterado diversos paradigmas em uma velocidade altíssima.   Sistemas de transporte compartilhado, Revolução Industrial 4.0, Sistemas Circulares de produção, cidades Inteligentes e  diversas outras ideias disruptivas surgem a cada momento.   Pensando nisso, o Blog do AFTM e o SENAM 2019 realizarão painel para discutir […]

A “peste grisalha”.

  Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual.   Na sequência dos comentários acerca da reforma previdenciária brasileira de 2019, sigo com a abordagem transversal, conquanto haja poucas referências econômicas disponíveis, em razão da baixa transparência dos números atuariais do atual modelo […]

ANAFISCO em reunião sobre a reforma tributária com Deputado Baleia Rossi.

  A ANAFISCO ( Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal) reuniu dia 18/04/2019, na cidade de Ribeirão Preto – SP, com o autor da PEC45/2019 (documento completo, clique aqui), da reforma tributária, Deputado Baleia Rossi, para apresentar suas observações ao projeto.   As conversas técnicas sobre a matéria deverão se estender a […]