Receita põe ‘no-show’ contra sonegação de casas de espetáculos e autuação pode chegar a R$ 220 milhões.

  A Receita e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciaram esta semana, na capital paulista, uma ação de fiscalização em produtoras de shows e eventos e prestadores de serviço. É a primeira etapa da Operação ‘No-show’, que busca combater a sonegação fiscal no setor de entretenimento.   Segundo a Receita, as autuações […]

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo.

  Mais de dois anos após votarem para prefeito nas eleições regulares, os eleitores de cinco cidades brasileiras foram às urnas ontem (17) para novamente escolher os mandatários de seus municípios.   São elas: Cajamar, Lagoinha e Macaubal, em São Paulo; Piên, na região metropolitana de Curitiba; e Cabedelo, município da região metropolitana de João […]

STF julga na quarta-feira, 20/03, possibilidade de redução de salário e de jornada de servidores.

    Sob pressão e lobby de governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quarta-feira, 20/03, uma ação que pode dar sinal verde para os estados diminuírem os salários de seus servidores, mediante a redução de jornada de trabalho. Sabe-se que há um trabalho intenso dos chefes dos Executivos estaduais para que a […]

“Privatização da Previdência”:Veja o que aconteceu no resto do mundo.

  De 1981 a 2014, trinta países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência social obrigatórios (figura 1). Quatorze países são da América Latina: Chile (primeiro a privatizar em 1981), Peru (1993), Argentina e Colômbia (1994), Uruguai (1996), Estado Plurinacional da Bolívia, México e República Bolivariana da Venezuela (1997), El Salvador (1998), Nicarágua (2000), Costa Rica e Equador (2001), República Dominicana […]

Veja os primeiros detalhes de como será a “cidade inteligente” do Google no Canadá.

  Aos poucos, são divulgados mais detalhes de uma das mais ambiciosas iniciativas da dona do Google, a Alphabet: um bairro planejado dentro de Toronto, no Canadá, que servirá como modelo de “smart city”, desenvolvido em parceria com a Waterfront Toronto, entidade formada por autoridades municipais, estaduais e federais canadenses.   Em agosto passado, algumas […]

Servidores só querem privilégios’, diz secretário da Previdência.

  Ao incluir estados e municípios na nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, o governo federal ajuda governadores e prefeitos a controlarem as contas e, por isso, na avaliação do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, os executivos estaduais deveriam criticar menos o texto. “Eles não têm nada do que reclamar, nada. […]

Os riscos da voracidade tributária do ente municipal e a advocacia 4.0.

  Por ser a questão fiscal-tributária assunto estratégico, recentemente a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou aos entes públicos tecnologia para otimizar atividade fiscalizatória e arrecadatória do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).   Embora o sistema auxilie na seleção de dados e cruzamento de informações, já há indícios de que a inteligência fiscal […]