Quarenta municípios capixabas estão ameaçados de privatização do saneamento.

  Quarenta municípios capixaba, incluindo a capital Vitória, estão, ameaçados de terem seus serviços de água e esgoto privatizados. O motivo é a Medida Provisória (MP) nº 844/2018, publicada no último dia seis de julho, que modifica o Marco Regulatório do Saneamento, transformando a Agência Nacional dos Águas (ANA) em uma agência reguladora.     […]

Começa hoje o 7 Seminário de Gestão Pública Fazendária.

Iniciou hoje, 18/07/2018,  na cidade de Ribeirão Preto-SP, 7 Seminário de Gestão Pública Fazendária.   Na abertura foi destacado os desafios dos gestores publicos municipais.   Cláudio Farag, advogado e um dos palestrantes, destaca que ” as mudanças da sociedade provocadas pelas novas tecnologias exige uma constante capacitação dos gestores públicos municipais”.   Editon Volpi, […]

Proposta de Reforma Tributária da CCiF.

  Com base nas análises do CCiF – Centro de Cidadania Fiscal, dirigido, basicamente, por professores da FGV, acaba de ser apresentado um novo substitutivo de Reforma Tributária. Fundamentalmente trata-se da criação de um IVA de correção das atuais distorções do ICMS, fim de suas isenções, simplificação, gestão, fiscalização e receita compartilhados entre União, Estados […]